O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira 6 o julgamento de um recurso da Igreja Universal do Reino de Deus contra uma decisão do presidente da Corte, Edson Fachin, que manteve o entendimen ...

Dízimo foi doado em cheque e STJ (Superior Tribunal de Justiça) considera que o donativo não precisa de escritura pública ...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu a decisão que havia declinado para a Justiça Estadual a competência para julgar uma ação civil pública proposta pelo MPF contra a Igreja Univ ...

Deputado federal, que agora é pastor da Assembleia de Deus Madureira, afirma que mudança não teve motivação política O deputado ...

Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre STJ reconhece validade de dízimo de R$ 100 mil pago à Igreja Universal por meio ...