Ex-deputado é julgado por coação no processo que julgava envolvidos na trama golpista e culminou na prisão de seu pai, Jair ...
Medida foi colocada em votação pelo presidente da Casa, Caíque Oliveira, após a apresentação de uma representação feita pelo ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem o crivo da racionalidade humana, não pode ser utilizado como prova ...
Ministros concluíram que ‘um dos riscos inerentes à utilização da inteligência artificial generativa é a alucinação, que ...
12hOpinion
Artigo: Direito de defesa e desigualdades: limites da assistência jurídica criminal em São Paulo
Pesquisa do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) analisa atuação da Defensoria Pública e da advocacia ...
Ministro rejeitou anulação de provas e afirmou que fase preliminar dispensa contraditório. Sindicância será analisada nesta ...
Na mesma data em que o STJ decide se abre ou não um processo disciplinar contra Marco Buzzi, o ministro Kassio Nunes Marques, ...
A redação da Novaya Gazeta, um dos últimos meios de comunicação social independentes a continuar a funcionar na Rússia desde ...
STJ manteve desmembramento para não atrasar trâmite do inquérito graças a reiterados pedidos de quatro entre 16 investigados.
Arguido masturbou-se à frente da menor durante sete anos. O Tribunal de Santarém condenou a cinco anos e seis meses de prisão ...
O advogado Marcus Rodrigues usou as redes sociais para comentar o julgamento público que a mãe, a subtenente da Polícia ...
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